O imposto de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos foi prorrogado por mais 60 dias, conforme decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) na última quinta-feira (9).
Motivos da Prorrogação
A extensão dessa alíquota se deve a preocupações com a instabilidade geopolítica no Oriente Médio, especialmente após o aumento das tensões entre os Estados Unidos e o Irã. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que a medida será reavaliada em 30 dias, levando em conta as condições do mercado internacional.
Objetivos da Manutenção do Imposto
O Mdic destaca que a manutenção do imposto visa garantir o abastecimento interno de combustíveis e assegurar a matéria-prima necessária para o refino no Brasil. A decisão busca evitar desabastecimento no mercado nacional, especialmente em um momento de incertezas globais.
Contextualização da Medida
Originalmente, o imposto sobre a exportação de petróleo foi instituído por uma medida provisória em março, como resposta à diminuição de tributos sobre o diesel, uma ação do governo para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis no cenário internacional. A validade dessa medida provisória se encerrou na última quinta-feira, mas o Gecex teve a autoridade para prorrogar a alíquota sem a necessidade de aprovação legislativa.
Impacto da Guerra no Mercado
A reavaliação da política tributária ocorreu em um contexto de aumento das tensões entre EUA e Irã, que pressionaram os preços do petróleo para cima, com o barril do Brent chegando perto de US$ 80. Essa situação gerou preocupações sobre possíveis interrupções no fornecimento global, especialmente no Estreito de Ormuz, que é crucial para o comércio de petróleo.
Próximos Passos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, mencionou que o governo está reavaliando também o cronograma para a remoção de subsídios aos combustíveis, enfatizando a necessidade de cautela diante do novo cenário internacional. A continuidade da alíquota de 12% será revisitada em 30 dias, em resposta à evolução do conflito no Oriente Médio e seus impactos no mercado de petróleo.
