O governo brasileiro está considerando a criação de uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas nacionais, caso os Estados Unidos confirmem a implementação de tarifas sobre produtos do Brasil. A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em uma coletiva na terça-feira (14).
Avaliação e Impacto das Tarifas
O ministro Durigan esclareceu que a MP será desenvolvida com base nos impactos que as tarifas poderão ter sobre os setores exportadores. Ele mencionou que o modelo a ser seguido pode ser similar ao do programa Brasil Soberano, que visa mitigar os efeitos de barreiras comerciais.
Ação Cautelosa do Governo
Durigan enfatizou que qualquer ação será tomada com cautela, aguardando a decisão dos Estados Unidos. As negociações estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além do Ministério das Relações Exteriores. O governo pretende identificar os setores mais impactados e discutir com representantes do setor produtivo antes de implementar quaisquer medidas.
Possibilidade de Reciprocidade
Além da nova MP, Durigan mencionou que o governo pode considerar retomar os procedimentos da Lei de Reciprocidade Econômica, que permite respostas a barreiras comerciais impostas por outros países. Essa lei, que havia sido suspensa devido à diminuição das tensões comerciais, poderá ser reativada após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tarifas em Análise nos EUA
Os Estados Unidos estão avaliando a imposição de tarifas adicionais que podem chegar a 25% sobre produtos brasileiros, após uma investigação do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) sobre práticas comerciais que afetam seus interesses. Além disso, uma tarifa de 12,5% pode ser aplicada devido a denúncias relacionadas a condições de trabalho no Brasil, totalizando possíveis sobretaxas de até 37,5%.
Negociações em Andamento
Embora as tensões comerciais estejam aumentando, as negociações entre Brasil e EUA continuam. O governo brasileiro está buscando ampliar a lista de produtos que podem ser isentos das tarifas, enquanto monitora a consulta pública aberta pelo governo norte-americano. Durigan afirmou que ainda não há informações sobre o resultado da investigação do USTR, mas o governo seguirá atento ao processo antes de qualquer anúncio sobre medidas de apoio ao setor produtivo.
