O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou um total de 3.210 solicitações de medidas protetivas entre janeiro e julho de 2026. Este número é próximo ao total de pedidos do ano anterior, que foi de 3.696.
Perfil dos Pedidos e Usuárias
As mulheres na faixa etária de 21 a 40 anos representam a maioria dos pedidos, correspondendo a 56,5% do total. As solicitações são atendidas exclusivamente às mulheres residentes no estado do Rio de Janeiro.
Dados do Observatório Judicial
De acordo com o Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, 38,1% dos agressores foram considerados violentos, 35,7% apresentaram comportamentos controladores e 26,3% demonstraram ciúmes excessivos.
Tendência de Crescimento
Com uma média de 459 pedidos mensais até julho de 2026, projeta-se um aumento de quase 50% em relação ao total de 2025, caso a tendência se mantenha até o final do ano.
Histórico de Utilização da Plataforma
Desde a sua criação em 2020, o uso da plataforma Maria da Penha Virtual tem crescido significativamente: 1.579 pedidos em 2022, 3.113 em 2023, 3.497 em 2024, 3.696 em 2025 e 3.210 apenas nos primeiros sete meses de 2026.
Como Funciona a Plataforma Maria da Penha Virtual
Desenvolvido por estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Maria da Penha Virtual é um aplicativo web acessível sem necessidade de download, proporcionando segurança às usuárias. Nele, a vítima preenche um formulário detalhado e pode anexar provas, gerando uma petição em PDF que é encaminhada ao juizado competente.
Situações que Justificam o Pedido de Medida Protetiva
O TJRJ orienta que as mulheres solicitem medidas protetivas se enfrentarem situações como: – Agressões físicas (tapas, socos, pontapés); – Ameaças com armas; – Coação para manter relações sexuais contra a vontade; – Confisco de dinheiro ou objetos pessoais sem consentimento.
Como Denunciar Casos de Violência
As mulheres que buscam ajuda podem contatar a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180, disponível 24 horas. Também é possível denunciar por WhatsApp, e-mail ou em delegacias especializadas e comuns. O Disque 100 e o número 190 da Polícia Militar são alternativas adicionais para reportar situações de violência.
