Em meio à recente alta dos preços do petróleo, que se aproxima de US$ 100 por barril, o governo brasileiro optou por não restabelecer o subsídio de R$ 0,35 por litro ao diesel, que foi suspenso em julho. A confirmação foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Análise do Governo sobre o Cenário Atual
De acordo com Moretti, o governo avalia que, apesar do aumento do preço do petróleo, isso ainda não teve um impacto significativo nos preços internos que justificasse a retomada do subsídio ao diesel. O ministro destacou a importância de monitorar o preço final ao consumidor, reforçando a estratégia de suavização de preços.
Subsídios Atuais Mantidos
Embora o subsídio ao diesel não seja retomado, o governo continuará com outras medidas de apoio, como: – R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel; – R$ 0,44 por litro de subsídio à gasolina, prorrogado por mais um mês. Esses subsídios têm um custo estimado de R$ 1,3 bilhão por mês para a gasolina e cerca de R$ 5,5 bilhões mensais para o diesel.
Mudanças no Contexto Internacional
Após a suspensão do subsídio adicional ao diesel, que ocorreu em 1º de julho, a escalada de conflitos no Oriente Médio e a subsequente pressão sobre os preços internacionais do petróleo levaram o governo a manter alguns incentivos, evitando um repasse imediato aos consumidores.
Impacto nas Contas Públicas
Até junho, o governo desembolsou R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis. Este total inclui gastos de R$ 7 bilhões em junho e um montante semelhante previsto para julho. O ministro Moretti afirmou que qualquer impacto financeiro adicional será considerado na próxima revisão das contas públicas.
Expectativas Fiscais e Arrecadação
O Relatório Bimestral prevê um superávit primário de R$ 10,8 bilhões para o ano, após considerar as metas de gastos. Para garantir o cumprimento do limite de despesas, o governo mantém um bloqueio de R$ 17,9 bilhões, sem necessidade de contingenciamento até o momento.
Receitas do Setor de Petróleo
Como exportador líquido de petróleo, o Brasil impõe um imposto de 12% sobre o petróleo bruto. Embora a expectativa inicial de arrecadação de R$ 16,5 bilhões para quatro meses tenha sido ajustada, a receita adicional ainda não foi incorporada nas projeções orçamentárias.
Em suma, a decisão do governo de não reestabelecer o subsídio ao diesel reflete uma avaliação cuidadosa das condições econômicas e fiscais atuais, com foco na manutenção de um equilíbrio nas contas públicas e na proteção dos consumidores frente a flutuações nos preços internacionais.
