A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou a intenção de mover uma ação judicial visando a retirada da plataforma Discord do ar. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em um evento que marcou a sanção de uma nova lei que aumenta a penalização para crimes digitais voltados a crianças e adolescentes.
Motivação para a Ação Judicial
Durante o evento, Messias ouviu do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, sobre a recente negativa da Justiça em atender a um pedido policial para desativar a rede social. Em resposta, Messias expressou a necessidade de obter informações detalhadas sobre o Discord junto ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva.
Caso Trágico Relacionado ao Discord
O contexto dessa ação judicial se agrava com um incidente trágico ocorrido em julho, quando uma adolescente cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. Durante a transmissão, que durou cerca de 45 minutos, a jovem foi pressionada por indivíduos no ambiente virtual a torturar um animal, o que culminou em sua morte.
Consequências e Operações de Resgate
O suicídio da adolescente levou à criação da Operação Lívia, coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com o apoio do Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco adolescentes, entre 13 e 18 anos, em diferentes estados do Brasil.
Recursos de Apoio à Saúde Mental
É crucial que adolescentes e outras pessoas que enfrentam pensamentos suicidas busquem apoio de amigos, familiares ou profissionais de saúde. O Ministério da Saúde destaca a importância de conversar com alguém de confiança e procurar serviços especializados.
Serviços Disponíveis
Alguns recursos para atendimento incluem:
– Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde; – UPAs 24 horas, Samu 192, prontos-socorros e hospitais; – Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece suporte emocional e prevenção ao suicídio, atendendo gratuitamente por telefone, e-mail, chat e VoIP, 24 horas por dia, com total sigilo.
