A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou uma reunião com representantes do Discord, visando discutir a necessidade de melhorias na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
Contexto da Reunião
A convocação deste encontro foi motivada pela tragédia envolvendo uma adolescente que, em um momento de vulnerabilidade, foi levada a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo no mês anterior. Este incidente gerou preocupações amplas sobre a segurança de jovens usuários na rede social.
Responsabilidades e Medidas Propostas
Durante a reunião, a AGU enfatizou que a proteção de menores é uma responsabilidade legal das empresas de redes sociais. Assim, foram solicitadas ações concretas que visem a prevenção de riscos e a identificação de situações de vulnerabilidade entre os usuários mais jovens.
Compromisso do Discord
Os representantes do Discord demonstraram abertura para atender às exigências legais e corrigir as falhas identificadas. A AGU, por sua vez, está considerando a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a implementação dessas medidas.
Possíveis Consequências
Caso as diretrizes não sejam seguidas, a AGU está avaliando a possibilidade de iniciar uma ação judicial contra a plataforma, reforçando a seriedade da situação e a necessidade de um ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes.
