Na última sexta-feira, 14 de julho, o ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando obter a permissão para sair de sua prisão domiciliar e comparecer a uma consulta odontológica.
Pedido de Autorização ao STF
A solicitação, direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, especifica que a consulta deve ser realizada com a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que é nora de Jair Bolsonaro e esposa do senador Flávio Bolsonaro. A consulta está agendada para o dia 21 de julho, às 14h.
Justificativa da Defesa
Na documentação apresentada, a defesa argumenta que ‘requer, portanto, seja autorizada a saída do peticionário de sua residência, exclusivamente para a realização da referida consulta odontológica, pelo período necessário ao deslocamento, atendimento e retorno, observadas as medidas de fiscalização pertinentes’.
Restrições e Contexto
Atualmente, Bolsonaro enfrenta restrições quanto a visitas, especialmente do senador Flávio Bolsonaro, devido à divulgação de uma carta escrita por ele em suas redes sociais, algo que é proibido durante o cumprimento de sua pena. Ele está sob prisão domiciliar desde que foi condenado a 27 anos e três meses no contexto de um processo relacionado a tentativas de golpe. A decisão de permitir visitas deve ser previamente autorizada por Alexandre de Moraes, que é o relator da execução penal.
Estado de Saúde
Além das questões legais, Jair Bolsonaro se recupera de uma pneumonia bacteriana, o que justifica ainda mais a necessidade de cuidados médicos regulares.
