O prazo para o registro de candidaturas aos cargos eleitorais nas eleições de outubro se encerra neste sábado, dia 15. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu aproximadamente 18 mil solicitações de registro.
Processo de Registro de Candidaturas
Os partidos e federações têm a opção de realizar o registro de forma eletrônica até às 19h, utilizando o Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral. Após a submissão, caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre a aceitação ou rejeição dos pedidos.
Avaliação dos Registros
Os registros de candidatos à Presidência da República serão analisados pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas aos cargos de senador, governador e deputados (federal, distrital e estadual) serão julgadas pelos juízes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Durante essa avaliação, os magistrados verificarão possíveis inelegibilidades, como as previstas na Lei da Ficha Limpa, além da apresentação dos documentos necessários.
Possibilidade de Impugnação
Além da análise regular, as candidaturas podem ser alvo de pedidos de impugnação, que podem ser feitos por outros candidatos, partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Datas Importantes das Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados e governadores, além do presidente da República. Se nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno será realizado em 25 de outubro, aplicando-se apenas aos cargos de governador e presidente.
