O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou que a dívida do Estado com instituições financeiras totaliza R$ 26 bilhões. A declaração foi feita após uma reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, onde discutiram estratégias para reestruturar essas obrigações financeiras e melhorar as contas públicas.
Estratégias de Reestruturação da Dívida
Couto destacou que as negociações não se restringem apenas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que foca nas dívidas com a União, mas também incluem a necessidade de reorganizar os débitos com bancos e outras instituições financeiras. O objetivo é garantir condições mais favoráveis para o Estado.
Objetivos da Renegociação
O governador pretende reescalonar a dívida, buscando juros mais baixos e uma reorganização geral do passivo financeiro. Ele afirmou que o governo federal tem demonstrado apoio a essas iniciativas, permitindo que o Rio de Janeiro trabalhe para melhorar sua situação financeira.
Negociações com a União
Além das dívidas bancárias, o Estado também está em processo de negociação com a União. Em maio, o Rio foi autorizado a aderir ao Propag, resultando em uma diminuição significativa da dívida total com a União, que caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões. Essa redução foi acompanhada por uma diminuição nas parcelas mensais de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
Mudanças no Modelo de Pagamento
Com a nova estrutura, a dívida agora será corrigida apenas pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), eliminando os juros reais que antes eram aplicados.
Implicações e Contrapartidas
Para se beneficiar das condições do Propag, o governo do Rio se comprometeu a reduzir 20% do montante devido à União, além de destinar 1% do saldo devedor para áreas essenciais como educação, infraestrutura e segurança. Desde 2016, a União já desembolsou aproximadamente R$ 47 bilhões em dívidas não quitadas pelo Estado.
Conclusão
A reunião entre o governador e o ministro da Fazenda foi crucial para explorar soluções que possam aliviar a carga da dívida do Rio de Janeiro. A reestruturação financeira não apenas visa melhorar a saúde fiscal do Estado, mas também assegurar um suporte contínuo para áreas prioritárias, contribuindo assim para a recuperação econômica da região.
