Em 2026, o estado do Rio de Janeiro registrou um avanço significativo nas medidas protetivas para mulheres, refletindo um compromisso mais forte da Justiça no combate à violência de gênero. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revelam que, entre janeiro e julho deste ano, foram concedidas 57.498 medidas protetivas de urgência, marcando um aumento de 43% em relação ao mesmo período de 2025.
Crescimento nas Ações Judiciais e Prisões
Além do incremento nas medidas protetivas, as prisões de agressores também mostraram um crescimento considerável. Entre janeiro e agosto de 2026, 2.200 prisões foram realizadas, em comparação com 1.780 no mesmo período do ano anterior. Este cenário se insere em um contexto de aumento geral nos registros de violência doméstica, com 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher abertos entre janeiro e julho de 2026, um aumento de cerca de 10 mil casos em relação ao ano passado.
Dados Estatísticos Relevantes
Os dados até agosto de 2026 indicam que a Justiça fluminense realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças. Dentre os novos processos, 49,3% estão associados à violência física. Nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero, e 70 feminicídios foram registrados no primeiro semestre do ano.
Iniciativas de Acolhimento e Acesso à Justiça
O TJRJ implementou diversas iniciativas para melhorar o acesso das mulheres à Justiça e proporcionar acolhimento especializado. A Sala Lilás, um espaço dedicado ao atendimento humanizado de vítimas de violência doméstica, realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026, oferecendo um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres.
Aplicativo Maria da Penha Virtual
Outra inovação importante é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência de forma online, sem a necessidade de comparecimento ao fórum. Desde seu lançamento até 20 de agosto de 2026, o aplicativo recebeu 3.788 pedidos, facilitando o acesso à Justiça e proporcionando uma alternativa mais rápida e segura para as vítimas.
Essas ações refletem um esforço contínuo para enfrentar a violência de gênero e garantir a proteção das mulheres no estado, evidenciando a importância de um sistema judiciário que responde de forma eficaz às demandas sociais.
