O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou preocupações em relação aos procedimentos adotados pelo presidente da Corte, Edson Fachin, na relatoria de processos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Sua manifestação ocorreu durante uma sessão plenária que discute a possibilidade de investigação de Moraes por possíveis ligações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.
Pedido de Julgamento Conjunto
No ofício enviado, Dino solicita a reunião de todos os processos relacionados ao Banco Master para que sejam julgados no dia 23 deste mês. Ele argumenta que não há respaldo legal para que o presidente do STF possa assumir a relatoria de casos de outros ministros, conforme estabelecido pela Constituição e pelas normas vigentes no Brasil.
Imparcialidade e Respostas no STF
Durante a mesma sessão, o ministro Gilmar Mendes também levantou questões sobre a imparcialidade da Corte, criticando a decisão de Fachin de assumir a relatoria de um caso que envolve mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. Em resposta, Fachin esclareceu que não houve avocação dos autos, mas que os mesmos foram direcionados à presidência para que o plenário pudesse decidir sobre a matéria.
Contexto da Crise Institucional
A crise institucional no STF ganhou destaque em 1º de setembro, quando Mendonça desclassificou um relatório que continha menções a Moraes. Isso resultou em uma troca de investigações e denúncias entre os ministros. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação desse relatório, alegando irregularidades no processo de investigação de um ministro sem a devida comunicação ao plenário.
Mensagens Comprometedoras
O relatório de Mendonça inclui 52 mensagens que, segundo as investigações, foram enviadas por Vorcaro a Moraes, sugerindo um relacionamento próximo entre ambos. Algumas mensagens indicam que Vorcaro teria enviado um contrato significativo ao ministro, além de questionar sobre a possibilidade de uma operação policial contra ele.
Defesa e Reações
Em sua defesa, Moraes negou qualquer irregularidade e considerou o relatório que contém as mensagens como inconstitucional. Em resposta ao conteúdo, ele pediu a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça por possíveis abusos de autoridade e improbidade administrativa. O julgamento desse pedido está agendado para o dia 23 de setembro.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
