O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou vista do processo que determina se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados de forma conjunta. Essa decisão foi tomada após uma discussão acalorada entre os ministros Mendonça e Gilmar Mendes sobre a condução do caso relacionado ao Banco Master.
Contexto do Julgamento
O julgamento em questão ficou temporariamente suspenso, sem previsão de retorno. No placar inicial, os votos estavam 4 a 3 a favor do julgamento separado. Os ministros que se manifestaram a favor da análise conjunta foram Cristiano Zanin, Moraes e Gilmar Mendes, enquanto Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Mendonça votaram pelo julgamento isolado.
Relatório da Operação Compliance Zero
Na sessão do dia 15, o STF estava examinando um relatório da Polícia Federal que ligava Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master. Este relatório, que foi divulgado publicamente em 1º de setembro, gerou uma crise institucional significativa, com trocas de acusações e investigações mútuas entre os ministros.
Controvérsias e Acusações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a anulação do relatório, alegando que sua revelação não seguiu os trâmites adequados, pois Mendonça não informou o presidente do STF ou o plenário sobre a investigação. O relatório menciona 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, sugerindo uma relação próxima entre eles e levantando suspeitas sobre a condução das investigações.
Implicações e Reações
Em resposta às implicações do relatório, Moraes também divulgou um documento que sugere que Mendonça pode ter direcionado as investigações para prejudicar adversários políticos. No entanto, o documento carece de assinatura e validade oficial, sendo classificado como conjectural e sem valor probatório.
Moraes buscou junto a Fachin a abertura de uma investigação contra Mendonça, alegando abuso de autoridade e improbidade administrativa. O julgamento desse pedido está agendado para 23 de setembro.
