Recentemente, o Brasil alcançou uma nova marca significativa no que diz respeito ao registro de empreendedores. Em 2023, 35% dos empreendedores do país, equivalente a 10,7 milhões de pessoas, estavam formalmente registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Este dado, obtido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa a maior proporção já registrada.
Contexto do Empreendedorismo no Brasil
Em 2025, o Brasil contava com 103 milhões de pessoas empregadas, das quais 30,6 milhões eram classificadas como empreendedores, incluindo tanto empregadores quanto trabalhadores autônomos. Contudo, uma parcela significativa, cerca de 20 milhões, ou 65%, ainda não possuía CNPJ.
Evolução do Registro de CNPJ
Desde 2012, o IBGE acompanha a evolução do registro de empreendedores com CNPJ, exceto em 2020 e 2021, devido à pandemia. Os dados mostram um crescimento constante: em 2012, apenas 24% dos empreendedores eram formalizados, enquanto em 2023 essa taxa subiu para 35%. Essa formalização oferece diversos benefícios, como a possibilidade de emitir notas fiscais, acesso a crédito e serviços bancários, e a contratação de funcionários.
Classificação dos Empreendedores
O IBGE categoriza os empreendedores em duas classes: empregadores, que possuem pelo menos um funcionário, e trabalhadores por conta própria. Atualmente, 81,1% dos empregadores têm CNPJ, um número que se manteve estável desde 2019. Por outro lado, entre os trabalhadores autônomos, apenas 27,1% estão registrados, representando um recorde histórico.
Impacto da Escolaridade no Registro
Observou-se que a formalização está diretamente relacionada ao nível educacional. Pela primeira vez, mais da metade (50,8%) dos trabalhadores autônomos com nível superior possui CNPJ. Em contrapartida, os trabalhadores com ensino fundamental ou médio incompleto apresentam taxas de formalização significativamente mais baixas, com apenas 18,6% e 11%, respectivamente.
Facilidades para a Formalização: O Papel do MEI
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma das principais iniciativas que tem promovido a formalização de pequenos negócios no Brasil. Este programa simplifica o registro e oferece acesso a direitos previdenciários, como aposentadorias e auxílios. Para se tornar um MEI, o trabalhador deve atender a critérios específicos, como faturamento anual limitado e restrições quanto ao número de empregados.
Setores com Maior Taxa de Formalização
Entre as diversas atividades econômicas, o comércio, serviços, e a indústria se destacam com taxas de formalização superiores à média nacional, enquanto setores como agricultura e construção apresentam taxas mais baixas. Essa diversidade destaca a necessidade de estratégias direcionadas para aumentar a formalização em todos os segmentos.
Em conclusão, a crescente formalização de empreendedores no Brasil reflete avanços significativos no cenário econômico, embora ainda haja desafios a serem enfrentados, especialmente em relação à educação e ao acesso a informações sobre formalização.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
