O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em São Paulo, a criação da terceira fase do programa Desenrola Brasil, voltado para a renegociação de dívidas de pessoas físicas. A nova etapa introduz uma abordagem inovadora, permitindo que a União compre carteiras de dívidas em leilão e repasse os descontos obtidos diretamente aos devedores.
Detalhes do Programa Desenrola Brasil 3.0
A terceira fase do programa se destaca pela possibilidade de aquisição de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, que estejam inadimplentes por um período de 720 a 1.645 dias, ou seja, entre dois a quatro anos e meio. O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas poderão ser elegíveis para a compra pela União, com a expectativa de que R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados, beneficiando cerca de 15 milhões de cidadãos.
Descontos e Condições de Pagamento
Os devedores poderão usufruir de um desconto mínimo de 90%. Caso uma carteira de dívidas seja comprada com esse percentual de redução, o mesmo valor será transferido ao devedor, que terá a opção de quitar a dívida à vista ou em parcelas, com juros a serem definidos pelo Conselho Monetário Nacional.
Mecanismo de Funcionamento
Os credores interessados em participar do leilão deverão apresentar propostas, que serão analisadas com base no maior desconto oferecido. É importante salientar que os credores precisarão transferir a totalidade dos créditos elegíveis de cada devedor, não podendo escolher apenas parte das dívidas. O processo poderá envolver instituições financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Cenário de Endividamento no Brasil
Conforme dados do Tesouro Nacional, em agosto, o total de dívidas inadimplidas no país chegava a R$ 592 bilhões, afetando 83,9 milhões de pessoas. Cada um desses indivíduos tinha, em média, quatro dívidas, totalizando R$ 7 mil. Destas, 55% referem-se a dívidas não bancárias, como contas de serviços essenciais.
Histórico do Programa Desenrola
A terceira fase do Desenrola Brasil é um desdobramento das etapas anteriores, que já beneficiaram 25 milhões de pessoas. A primeira fase registrou mais de 8 milhões de operações de renegociação, enquanto a segunda fase contabilizou 5,5 milhões de operações, demonstrando a efetividade do programa na recuperação de crédito.
Cronograma de Implementação
O cronograma para a implementação da terceira fase do programa é o seguinte: – **Setembro de 2026**: Publicação da Medida Provisória. – **Novembro de 2026**: Chamamento para entrega de propostas. – **Dezembro de 2026**: Prazo para entrega das propostas pelos credores. – **Janeiro de 2027**: Homologação das propostas selecionadas. – **Fevereiro de 2027**: Assinatura dos contratos e início do repasse de descontos aos devedores.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
