Nos dias 4 e 25 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) estará em plantão para assegurar os direitos dos cidadãos durante as eleições deste ano.
Atendimento Disponível em Todo o País
O atendimento da DPU será realizado nas suas sedes, cujos endereços podem ser verificados no site oficial da instituição. Para cidades sem sede, os cidadãos podem entrar em contato com o Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE) pelo e-mail eleitoral@dpu.def.br.
Objetivos do Plantão
O plantão visa lidar com questões relacionadas a impedimentos de direitos, denúncias de crimes eleitorais e violações de direitos políticos. Casos envolvendo a identidade e cultura de povos tradicionais, bem como de populações vulneráveis, como pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+, receberão atenção especial.
Apoio à Igualdade e Combate à Violência Política
A defesa dos direitos da população LGBTQIA+ e das mulheres em situações de violência política de gênero continua a ser uma prioridade para a DPU. A instituição reforça que denúncias podem ser feitas online, buscando garantir condições justas para todos os candidatos.
Orientações ao Cidadão
A DPU recomenda que os cidadãos que presenciarem irregularidades solicitem o registro do ocorrido na ata eleitoral, um documento crucial que pode servir como prova em casos de abusos ou falhas no processo. Em situações onde o direito ao voto é ameaçado, o eleitor deve comunicar imediatamente ao presidente da mesa ou às equipes da Justiça Eleitoral presentes.
Outras Autoridades em Ação
Além da DPU, outras instituições como a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e as forças policiais estarão disponíveis para receber denúncias e garantir a integridade do processo eleitoral, atuando em regime de plantão durante os dias de votação.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
