Nas eleições de 2026, aproximadamente 2 milhões de brasileiros com deficiência estão aptos a votar. É fundamental que esses eleitores conheçam os direitos e recursos disponíveis para garantir uma votação acessível e inclusiva.
Recursos de Acessibilidade na Urna Eletrônica
Desde a introdução das urnas eletrônicas em 1996, a Justiça Eleitoral tem implementado avanços significativos em acessibilidade. Os dispositivos são equipados com recursos específicos para auxiliar eleitores com deficiência visual e auditiva.
Acessibilidade para Deficientes Visuais
As urnas eletrônicas oferecem teclados com teclas em braille, além de um sistema de sintetização de voz. Este último guia os eleitores durante todo o processo de votação, anunciando informações sobre o cargo em questão e a escolha realizada. Para garantir o uso adequado, a Justiça Eleitoral fornece fones de ouvido específicos.
Acessibilidade para Deficientes Auditivos
Para os eleitores com deficiência auditiva, há interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) disponível na urna. Esta funcionalidade, que inclui a tradução de votos brancos, nulos e em legenda, é uma novidade para as eleições de 2026 e oferece maior clareza na votação.
Direitos dos Eleitores com Deficiência
Conforme a legislação eleitoral, eleitores com deficiência têm o direito de serem acompanhados por uma pessoa de confiança durante a votação. É importante ressaltar que essa assistência só deve ser solicitada quando for essencial para a realização do voto.
Acompanhantes e Instrumentos de Assistência
Os acompanhantes não precisam de autorização prévia, mas devem comunicar ao presidente da mesa eleitoral no dia da votação. Além disso, instrumentos mecânicos que ajudem na votação são permitidos, desde que não comprometam o sigilo do voto.
Atendimento Prioritário para Pessoas Neurodivergentes
A Resolução nº 23.759/2026 do TSE garante atendimento prioritário para pessoas com autismo, que podem ser acompanhadas por uma pessoa de confiança durante a votação, sem necessidade de cadastro prévio.
Prioridades na Votação
Na hora da votação, a prioridade é dada a pessoas com mais de 80 anos. Em seguida, têm preferência idosos, pessoas com deficiência, gestantes, obesas e aquelas com crianças de colo. Doadores de sangue têm prioridade, mas devem apresentar comprovação.
Essas medidas visam garantir que todos os eleitores, independentemente de suas condições, possam exercer seu direito de voto de forma digna e acessível.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
