Na última quinta-feira, 1º de outubro, o Santos Futebol Clube e o governo federal firmaram um acordo importante para a regularização do Centro de Treinamento Rei Pelé, localizado em Santos, São Paulo.
Detalhes do Acordo
Este novo acordo estabelece uma concessão onerosa de uso do imóvel por um período de 20 anos, com possibilidade de prorrogação por mais 20 anos. O Santos se compromete a pagar mensalmente um valor de R$ 145.167,42, que será ajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Dívida Reconhecida e Condições Financeiras
Como parte do entendimento, o clube também reconhece uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 23 milhões, referente ao período anterior de uso do espaço, com um plano de pagamento estabelecido para 120 meses.
Avaliação do Centro de Treinamento
O Centro de Treinamento Rei Pelé ocupa uma área de cerca de 39 mil metros quadrados e é avaliado atualmente em R$ 79,76 milhões, considerando as melhorias realizadas pelo clube ao longo dos anos. O acordo implica em uma soma total de cerca de R$ 34,84 milhões em pagamentos durante os primeiros 20 anos, além da dívida mencionada.
Impacto e Futuro da Propriedade
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a formalização da cessão do imóvel encerra um longo debate sobre sua ocupação e garante que a propriedade continue sob a titularidade da União. O acordo também permite a reavaliação da conveniência de alienação do imóvel no futuro, assegurando a preservação do interesse público.
Obrigações do Santos Futebol Clube
Além da regularização, o Santos Futebol Clube terá responsabilidades relacionadas à manutenção da propriedade e ao cumprimento de diversas exigências administrativas e legais. A Secretaria do Patrimônio da União irá monitorar a utilização do bem, garantindo que a relação formal se traduza em benefícios tanto para o clube quanto para a União.
A regularização do Centro de Treinamento Rei Pelé não apenas formaliza a ocupação histórica do clube, mas também estabelece um novo modelo de gestão que visa a continuidade do desenvolvimento esportivo e a geração de receitas para o governo.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
