O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela campanha de Eduardo Paes, que buscava anular uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa decisão, que permitiu a eleição do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, foi mantida pelo STF.
Contexto da Decisão
A solicitação de Paes visava suspender a determinação do TSE que anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4). Com a anulação, foi ordenada a retotalização dos votos, permitindo que Ruas conquistasse mais de 50% dos votos válidos e se tornasse o vencedor.
Posicionamento do STF
Zanin justificou sua decisão afirmando que o STF não deveria intervir, uma vez que ainda existia a possibilidade de recurso no TSE. O ministro destacou que a interposição de um recurso extraordinário ainda não havia ocorrido, o que reforçou a sua posição contra a suspensão da decisão.
Impacto da Decisão
Com a negativa de Zanin, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está autorizado a proceder com a recontagem dos votos. A cerimônia de apuração está agendada para o próximo sábado (10), quando Douglas Ruas pode ser oficialmente declarado governador.
Argumentos da Coligação de Paes
Os advogados de Paes argumentaram que a anulação dos votos de Garotinho não apenas afetou o candidato, mas também desconsiderou a vontade dos eleitores. Eles enfatizaram que o eleitor fluminense deveria ter a oportunidade de um segundo turno, já que a decisão de descartar os votos de Garotinho prejudica a escolha popular.
Com a nova contagem, Ruas deverá ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, condição necessária para ser declarado vencedor no primeiro turno.
Resultados Anteriores
Na votação anterior, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes conquistou 3.706.984 votos, representando 42,76%. Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, que corresponderam a 3,17% dos votos válidos.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
