A Justiça Federal de Porto Alegre emitiu uma ordem para que a empresa Meta reestabeleça, em um prazo de dois dias, as contas no Instagram de diversas entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram recentemente bloqueadas.
Bloqueio das Contas Estudantis
As contas afetadas incluem o Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e o Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos vinculados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa). Segundo os representantes estudantis, o bloqueio ocorreu em 6 de outubro, sem qualquer aviso prévio ou justificativa.
Motivo do Bloqueio
O bloqueio das contas aconteceu após os perfis publicarem convites para assembleias e manifestações em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como resposta, o Ministério Público Federal (MPF), junto ao Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da UFRGS, protocolou uma ação civil pública contra a Meta, alegando que a suspensão das contas representa uma forma de censura e prejudica a organização estudantil e o acesso à assistência jurídica gratuita.
Decisões Recentes do TSE
Além do caso das contas estudantis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi acionado em relação a alegações de viés na inteligência artificial do WhatsApp, também da Meta. Usuários relataram que a IA bloqueava a criação de conteúdos sobre Lula, enquanto permitia postagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro.
Garantia de Isonomia
Na última sexta-feira, o TSE decidiu, por unanimidade, manter a proibição imposta à Meta de restringir a entrega de postagens sobre candidatos à Presidência, visando garantir isonomia nas eleições. A Meta ainda não se pronunciou oficialmente sobre as decisões judiciais.
