A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou recentemente novas diretrizes que tornam mais rigorosa a alocação de horários de pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Mudanças na Alocação de Slots
Com as novas regras, os operadores de aviação geral, incluindo serviços de táxi-aéreo e jatos executivos, precisam agora contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar horários de operação. Essa contratação antecipada visa garantir que haja suporte adequado em solo durante as operações.
Objetivos das Novas Regras
De acordo com a Anac, a principal finalidade dessas alterações é combater o comércio paralelo de slots no aeroporto. As novas diretrizes estabelecem critérios mais rigorosos para a atuação de operadores de táxi-aéreo e de aeronaves privadas, assegurando que as operações sejam acompanhadas de uma estrutura de atendimento previamente contratada.
Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, ressaltou que a agência não apenas implementará essas novas regras, mas também realizará monitoramento e fiscalização para coibir práticas irregulares relacionadas ao comércio de slots. Ele destacou que essa iniciativa exigirá um planejamento mais cuidadoso por parte dos operadores da aviação geral.
Próximos Passos e Fiscalização
A Anac está em contato com a Aena, concessionária responsável pela gestão do Aeroporto de Congonhas, para discutir a implementação efetiva dessas novas diretrizes. A agência se mantém aberta ao diálogo e à manifestação de todas as partes interessadas.
