O governo lançou um edital para convocar instituições financeiras a participar da terceira fase do programa Desenrola, permitindo que bancos e fundos de investimento informem dívidas que desejam renegociar. O prazo para essa comunicação é de cinco dias úteis, conforme publicado no Diário Oficial da União.
Objetivos do Desenrola 3.0
A nova etapa do Desenrola visa à aquisição de dívidas antigas pelo governo, com uma previsão de até R$ 90 bilhões a serem apresentados por credores. A intenção é criar um ambiente favorável para a renegociação de débitos, especialmente para devedores de baixa renda e microempreendedores individuais (MEIs).
Etapas do Processo
O processo de habilitação das instituições financeiras será dividido em várias etapas, incluindo:
1. **Chamamento**: Publicação do edital para que os credores manifestem interesse; 2. **Apresentação das carteiras**: Prazo de cinco dias úteis para informar as dívidas elegíveis; 3. **Definição do leilão**: Análise do volume de dívidas apresentadas, separadas por faixas de renda; 4. **Compra das dívidas**: Realização do leilão, previsto para novembro, podendo ser adiado para dezembro.
Critérios para Inclusão de Dívidas
As dívidas que poderão ser incluídas na renegociação devem atender a alguns critérios, que incluem:
– Dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original; – Atrasos entre 720 e 1.645 dias; – Débitos de cartão de crédito e crédito pessoal sem consignação; – Inclusão de dívidas de pessoas físicas e MEIs, conforme as regras do programa.
Expectativas e Custos
O governo estima que, ao adquirir essas dívidas, o custo máximo será de até R$ 9 bilhões, em função do desconto mínimo de 90% exigido. É importante ressaltar que a União não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas, buscando estabelecer um orçamento que promova a concorrência.
Renegociação das Dívidas
Após a aquisição das dívidas, haverá a possibilidade de renegociação com os devedores, que poderão optar por quitar seus débitos à vista ou parcelar o pagamento. Os detalhes sobre prazos, taxas e condições operacionais ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Atualmente, os consumidores não precisam procurar as instituições financeiras para participar desta fase, uma vez que o governo ainda divulgará as orientações necessárias para a renegociação.
