O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou, no último domingo (25), a retomada imediata da frota completa de ônibus em Salvador, garantindo que o transporte público opere com a mesma frequência de dias úteis e que a gratuidade para os passageiros permaneça intacta.
Decisões do TRE-BA e Medidas de Fiscalização
Na decisão, o presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, impôs uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. Além disso, solicitou que a Delegacia Geral de Polícia Civil da Bahia inicie a fiscalização da implementação da decisão, utilizando drones para monitorar a situação.
Reações do Governador e da Prefeitura
Em resposta à ordem, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou em suas redes sociais que mobilizou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública para encontrar motoristas habilitados a conduzir os ônibus, se necessário. Ele enfatizou a importância de garantir o direito ao voto da população baiana.
Ação da Prefeitura de Salvador
A Prefeitura de Salvador, por sua vez, comunicou que todos os ônibus foram liberados das garagens, mesmo aqueles com adesivação considerada irregular, para facilitar o deslocamento dos eleitores no dia da votação. O comunicado destacou que o foco é a circulação de veículos e a mobilidade da população.
Desafios Enfrentados pelos Eleitores
Durante a manhã do dia da votação, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação, mencionando atrasos e problemas na circulação dos ônibus. Fiscais do governo identificaram que alguns ônibus que poderiam operar estavam parados nas garagens durante as vistorias.
Ações de Fiscalização e Apoio
Para assegurar a gratuidade do transporte público e atender à demanda durante o segundo turno das eleições, o Procon-BA, a Agerba e a SJDH implementaram a operação “Vai e Vota”, que visa fiscalizar o transporte e receber denúncias.
Situação da Frota e Problemas Operacionais
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que a frota estava disponível para a população, mas atribuiu os problemas enfrentados a questões operacionais e a mobilizações que atrasaram a saída dos veículos. Ele ressaltou que a cidade já oferece transporte gratuito em dias de eleição, mesmo antes das determinações judiciais.
Em resumo, a decisão do TRE-BA visa garantir que todos os eleitores tenham acesso ao transporte público necessário para exercer seu direito de voto, enfatizando a importância da mobilidade e da acessibilidade durante as eleições.
