As profundezas do Oceano Atlântico, sob o Rio Grande do Norte e o Ceará, abrigam formações submarinas impressionantes, conhecidas como Montes Oceânicos, que podem atingir até 5 mil metros de altura. Essas estruturas não apenas superam a altura do Pico da Neblina, mas também servem como habitat para uma rica biodiversidade, incluindo mais de 100 espécies de peixes, tubarões, corais e esponjas.
Importância Ecológica dos Montes Oceânicos
Além de serem um lar para diversas espécies marinhas, os Montes Oceânicos atuam como corredores ecológicos para tartarugas, aves e outras criaturas migratórias. Recentemente, o avanço na proteção desses ecossistemas foi evidenciado por uma consulta pública realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Natal, com uma nova reunião agendada em Fortaleza.
Proposta de Criação das Unidades de Conservação
As consultas têm como objetivo discutir a proposta de criação de três Unidades de Conservação (UC): os Refúgios de Vida Silvestre (REVIS) da Cadeia Fernando de Noronha e da Cadeia Norte do Brasil, além da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Montes Oceânicos. Juntas, essas UCs somam mais de 18 milhões de hectares, abrangendo uma área significativa do ecossistema marinho.
Desafios e Ameaças à Biodiversidade
Desde 2016, estudos têm sido realizados por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, do CEPENE/ICMBio e do Instituto Recifes Costeiros para embasar a criação dessas UCs. Um dos maiores desafios enfrentados é a pesca industrial, que movimenta entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões anualmente e tem causado danos significativos à biodiversidade marinha.
Impactos da Pesca e da Mineração
Leonardo Messias, coordenador do CEPENE, alerta para os danos históricos provocados pela pesca de arrasto, que resultaram na perda de até 85% da biomassa de peixes em algumas áreas. Além disso, a exploração de petróleo e a mineração marinha são ameaças adicionais, especialmente com projetos de extração de fosfato que podem afetar irreversivelmente os ecossistemas.
A Participação da Comunidade
Durante a consulta pública, a assessora jurídica da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte manifestou preocupações sobre o impacto das UCs na pesca local. A equipe do ICMBio garantiu que a pesca artesanal não será restringida, permitindo que as comunidades continuem suas atividades de subsistência.
Próximos Passos
A criação dessas Unidades de Conservação representa um passo significativo na proteção dos Montes Oceânicos e na preservação da biodiversidade marinha. O ICMBio, em diálogo contínuo com representantes da comunidade e órgãos governamentais, busca um equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico.
