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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova proposta do governo federal que visa a gratuidade do transporte público aos fins de semana em todo o Brasil. Essa iniciativa tem como objetivo permitir que os trabalhadores desfrutem de suas folgas na nova escala de trabalho 5×2, que garante dois dias de descanso por semana.

Medidas Complementares à Nova Escala de Trabalho

Além da gratuidade no transporte, a proposta também está alinhada com a redução da carga horária semanal, que diminuirá de 44 para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano, e para 40 horas em dezembro de 2027. Lula enfatizou que apenas oferecer dois dias de folga não é suficiente se as pessoas não tiverem recursos para aproveitar esse tempo livre.

Financiamento da Gratuidade

O governo federal apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional, que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para financiar a gratuidade do transporte público coletivo durante os fins de semana e feriados. A proposta estabelece que pelo menos 26,8% do total de emendas deve ser utilizado para cobrir esses custos, resultando em cerca de R$ 12 bilhões para a tarifa zero, a partir de um total de R$ 44,8 bilhões previstos.

Compromisso com os Direitos dos Trabalhadores

Durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova escala de trabalho, Lula reforçou seu compromisso em não revogar direitos sociais e pediu à atenção dos sindicatos e do Ministério do Trabalho para a implementação dessa nova medida, que busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

Humanização do Trabalho

O presidente argumentou que a redução da carga horária e a gratuidade no transporte são parte de um esforço para humanizar o ambiente de trabalho, permitindo que os trabalhadores se sintam mais valorizados e produtivos. Lula destacou que pessoas descansadas tendem a ser mais eficientes, o que também beneficia os empregadores.

Ao concluir, Lula ressaltou que as mudanças propostas não apenas melhoram as condições de trabalho, mas refletem a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado, onde os avanços tecnológicos têm aumentado a produtividade e, consequentemente, os lucros, que devem ser compartilhados com os trabalhadores.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br