Compartilhe essa Matéria

Medida inclui ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público como beneficiários de bolsas de institutos federais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.695/2023, que permite aos institutos federais de ensino conceder bolsas de pesquisa, de desenvolvimento, de inovação e de intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 11 de outubro, e altera a Lei nº 11.892/08, que criou os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O texto estabelece isonomia ao conceder também aos servidores técnico-administrativos de instituições federais de ensino a possibilidade de acessar bolsas de pesquisa, assim como já ocorre com alunos, professores e pesquisadores externos ou de empresas. O Ministério da Educação vai regulamentar a medida.

 

 

A postagem Lula sanciona lei que permite concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos apareceu primeiro em Jornal Digital da Região Oeste.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você Também Pode Gostar

Educação de Jandira celebra a formatura de cerca de 1.000 alunos da pré-escola

Compartilhe essa Matéria
Compartilhe essa MatériaO evento marcou a conquista de pequenos grandes talentos que…

Cultura anuncia datas para consultorias públicas da PNAB 2024 com a classe artística e agentes culturais em Osasco

Compartilhe essa Matéria
Compartilhe essa MatériaA Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco iniciará na…

Saúde convoca a população para dose de reforço contra a febre amarela

Compartilhe essa Matéria
Compartilhe essa MatériaConfira a unidade de saúde mais próxima de sua residência…

Cidades de São Paulo registram diminuição de até 96% nos números de criminalidade com uso de totens de segurança

Compartilhe essa Matéria
Compartilhe essa MatériaCotia, Diadema e São Vicente estão entre os municípios que…