Por Elsa Oliveira
Vereadora e Presidente municipal do Podemos Mulher Osasco
Tive a honra de participar da cerimônia de posse da Dra. Juliana Arduino, que agora é a nova Delegada da Mulher de Osasco e, na ocasião, em meio aos discursos das autoridades presentes, vai se brotando um misto de sentimentos dentro da gente. Por um lado, reconhecemos a suma importância do seu trabalho em uma sociedade que, além de agressiva e violenta, ainda ameaça todos os dias os nossos direitos. Por outro, ficamos pensando em como seria bom nem precisarmos mais desse serviço na nossa sociedade, mas a gente sabe que é exatamente por que a violência continua crescendo que precisamos comemorar nossa DDM em Osasco, já que muitas cidades ainda nem contam com este equipamento e, por consequência, comemorar também a nomeação da dra. Juliana.
Você sabia que, no ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança, incluindo São Paulo. E há tantos outros estudos que mostram que essas estatísticas só crescem. Nesse contexto, cabe a nós, legisladores, pensar em ações que podem ajudar a reverter esse quadro. Há poucos dias, por exemplo, entrou em vigor a lei 14.899 de 2024, que determina a criação, pela União e por Estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de junho.
Em Osasco, recentemente aprovamos outro importante projeto, que virou a Lei 5.332/24. Ela dispõe sobre a divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque-Denúncia 180, em estabelecimentos comerciais e eventos abertos ao público, como locais de hospedagem, casas noturnas, clubes, academias, salões de beleza, farmácias, supermercados, shoppings, postos de combustíveis, escolas, universidades, bares, restaurantes, dentre outros. O objetivo é fazer com que a informação da existência deste canal de denúncia chegue ao maior número de pessoas possível, a fim de aumentar a rede de apoio e proteção às mulheres em situação de risco.
E é exatamente sobre a importância do 180 que quero falar aqui!
Para se ter ideia da importância da divulgação, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 recebeu, ao longo do ano de 2023, um total de 568,6 mil ligações, o que equivale a 1.558 ligações diárias. A procura maior foi proveniente da Região Sudeste, com 288 mil chamadas. E 2023 foi exatamente o ano que ficou marcado pela reestruturação e maior divulgação da Central em campanhas de utilidade pública. Desde abril/23, o Ligue 180 também passou a ter um canal de atendimento exclusivo no whatsapp e, até dezembro, foram recebidas 6.689 mensagens com pedidos de informações ou apresentação de denúncias. Essa maior procura pelo Ligue 180 fez com que o volume de denúncias de violências contra mulheres em 2023 fosse 23% maior que as informadas no ano anterior, passando de 87,7 mil para 114,6 mil.
Claro que a gente não está comemorando o aumento de casos das denúncias de crime que envolvem violência contra a mulher, mas também sabemos que muitos episódios não são registrados exatamente pela falta dessa denúncia. Então, não ter o registro não quer dizer que a violência não esteja acontecendo, certo? Sendo assim, divulgar este canal é mais do que nossa obrigação, enquanto figura pública, enquanto mulher e enquanto sociedade. Sendo assim, sou a favor do Disque 180 em todos os lugares!!!
Para além disso, desejo toda a sorte do mundo para a dra. Juliana, e deixo o mandato à sua inteira disposição para colaborar em mais ações e onde ela entender que nossa ajuda pode fazer a diferença! Conte com a gente, Doutora!
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