O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará um mapeamento abrangente das organizações criminosas que operam em território nacional. A iniciativa, anunciada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, visa subsidiar a criação de estratégias mais eficazes para a repressão do crime organizado no Brasil.
A decisão de realizar o levantamento surge após a Operação Contenção, deflagrada no Rio de Janeiro, que resultou em um elevado número de óbitos em áreas dominadas pela facção Comando Vermelho, com mais de 120 mortes registradas.
De acordo com o ministro Fachin, a disponibilidade de dados concretos e evidências sólidas permitirá ao sistema de Justiça, em conjunto com as forças policiais, desenvolver políticas mais assertivas no combate às organizações criminosas. Fachin também enfatizou a necessidade de uma articulação abrangente do Estado brasileiro para garantir a segurança pública.
O presidente do STF também destacou que a proteção dos direitos humanos deve ser encarada como uma medida fundamental de segurança pública, intrinsecamente ligada ao combate ao crime.
Em resposta à Operação Contenção, a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão integrante do CNJ, determinou a implementação de uma série de medidas para monitorar os desdobramentos da ação. As iniciativas têm como objetivo assegurar o pleno funcionamento do sistema de justiça e garantir respostas humanitárias imediatas às famílias das vítimas.
O Tribunal de Justiça do Rio, o Tribunal Federal da 2ª Região e suas respectivas corregedorias, juntamente com a vara de execução penal, foram instruídos a fornecer informações sobre a operação e possíveis omissões em um prazo de 48 horas.
Adicionalmente, a Corregedoria Nacional determinou o reforço do quadro de servidores cartoriais para garantir um atendimento digno e ágil aos familiares das vítimas, diante da alta demanda por serviços de identificação e liberação de corpos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
