O Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (Muvb) expressou forte descontentamento com o recente acordo de R$ 1,2 bilhão firmado entre a petroquímica Braskem e o governo de Alagoas. O acordo visa indenizar os impactos do desastre geológico que resultou no afundamento de cinco bairros em Maceió.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, o Muvb manifestou “profunda indignação”, alegando que o termo foi negociado sem a devida participação das vítimas, representadas pela associação de ex-moradores, proprietários de imóveis e comerciantes dos bairros afetados.
A associação critica que o acordo transforma um desastre humano e ambiental em uma simples transação financeira e política, e questiona o valor da indenização, considerando-o insuficiente. Segundo o Muvb, o estado de Alagoas estimou os danos em R$ 30 bilhões. O movimento questiona a disparidade entre o valor estimado e o montante acordado, indagando sobre os cálculos que justificariam tamanha renúncia.
A tragédia, desencadeada pela exploração do mineral sal-gema, utilizado na produção de soda cáustica e bicarbonato de sódio, deixou um rastro de destruição e deslocamento.
O acordo, anunciado recentemente, prevê que a indenização seja paga ao longo de dez anos, com R$ 139 milhões já desembolsados. A Braskem informou que o saldo remanescente será pago em dez parcelas anuais variáveis corrigidas, principalmente após 2030, considerando a capacidade de pagamento da empresa. A petroquímica considera o acordo um avanço significativo em relação aos impactos decorrentes do evento geológico em Alagoas. O entendimento entre as partes ainda necessita de homologação judicial.
No dia seguinte ao anúncio do acordo, o governo alagoano divulgou um pacote de R$ 5 bilhões de investimentos na região metropolitana de Maceió, incluindo R$ 2,8 bilhões provenientes da indenização. O governo justificou o aumento da cifra, afirmando que o comunicado da empresa confirma o pagamento de R$ 1,2 bilhão ao estado, que, corrigidos, chegarão a R$ 2,8 bilhões, além de valores já provisionados e novas compensações em curso.
O acidente geológico em Maceió ganhou contornos dramáticos a partir de 2018. A exploração de sal-gema causou instabilidade no solo, resultando no afundamento dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Milhares de imóveis foram danificados, e estima-se que mais de 60 mil pessoas foram impedidas de residir nas áreas afetadas por questões de segurança. Em novembro de 2023, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência devido ao risco de colapso em uma das minas de sal-gema.
A Polícia Federal (PF) investigou o caso e indiciou 20 pessoas em novembro do ano passado. A investigação foi encaminhada para a 2ª Vara Federal de Alagoas. Em julho de 2025, a Defensoria Pública de Alagoas solicitou indenização de R$ 4 bilhões para compensar a desvalorização de imóveis de moradores de bairros vizinhos ao evento geológico. Em julho de 2023, a prefeitura de Maceió fechou um acordo com a Braskem para realizar obras estruturantes e criar um fundo de amparo aos moradores, garantindo à administração municipal uma indenização de R$ 1,7 bilhão. Esse acordo não invalidou negociações entre a empresa e os moradores.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
