Em decisão proferida nesta sexta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu. A acusação refere-se a ações do parlamentar nos Estados Unidos, que teriam como objetivo coagir a própria Corte.
A denúncia, apresentada em setembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta o envolvimento do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro em manobras que visavam dificultar o andamento do processo que culminou na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
A investigação da Polícia Federal (PF) indicou que Eduardo Bolsonaro teria promovido o aumento de tarifas aplicadas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras, além de buscar a suspensão de vistos de ministros do governo federal e da própria Corte.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor do recebimento da denúncia, formando a maioria necessária para a decisão. O processo de votação permanece aberto até o dia 25 de novembro, com o voto pendente da ministra Cármen Lúcia.
Com a decisão do STF, uma ação penal será aberta contra o deputado. A partir desse momento, Eduardo Bolsonaro terá a oportunidade de apresentar testemunhas, provas de inocência e solicitar diligências para sua defesa.
Eduardo Bolsonaro encontra-se fora do Brasil desde fevereiro, quando viajou aos Estados Unidos e solicitou uma licença do mandato de 120 dias. Após o término da licença, em 20 de julho, o deputado não retomou suas atividades no Congresso Nacional, o que pode levar à cassação de seu mandato por faltas.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro manifestou-se sobre a decisão, classificando o voto do ministro Alexandre de Moraes como uma “caça às bruxas”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
