Recentemente, a Justiça Federal em São Paulo reverteu uma decisão que permitia…
Justiça Federal Suspende Funcionamento de Casas de Apostas Online
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Decisão Judicial Permite Retorno de Três Casas de Apostas no Brasil
Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em…
Justiça Proíbe Assédio Eleitoral em Supermercados
Recentemente, a Justiça do Trabalho tomou uma decisão importante ao proibir uma…
TSE Determina Isonomia nas Postagens de Candidatos pela Meta
Na última sexta-feira (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou um consenso…
OAB Rio conquista proibição de plataforma de petições automatizadas
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ),…
Autorização de Visita de Flávio Bolsonaro ao Pai em Prisão Domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão…
Eduardo Paes aciona STF para contestar anulação de votos de Garotinho
A coligação do candidato Eduardo Paes, que concorre ao governo do estado…
Decisão do TSE Reabre Caminho para Deltan Dalagnol no Senado do Paraná
Em uma reviravolta significativa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro…
TSE Decide pela Manutenção da Retirada de Posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou, nesta quarta-feira (30), uma maioria de…
Supremo Tribunal Federal Restaura Postagem Controversial sobre Nossa Senhora
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restaurar uma…
STF Unifica Licença-Maternidade e Licença-Adotante para Mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao unificar os…
Decisão do STF Negativa sobre CPI do Caso Master no Senado
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido…
Delegados da PF Reagem ao Afastamento do Diretor-Geral
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) expressou sua preocupação…
Tribunal Mantém Proibição de Demissões em Massa nas Casas Bahia
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a…
PGR Rejeita Recurso de Bolsonaro para Retomar Visitas na Prisão Domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra os recursos interpostos pelo…
Moraes Solicita Posicionamento da PGR Sobre Restrições ao Ex-Presidente Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu…
Prazo de 48 Horas para Explicação de Daniel Silveira sobre Uso de Redes Sociais
O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu…
Retomada da Cobrança de Dívidas do Grupo Manguinhos pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão significativa ao autorizar…
