A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) expressou sua preocupação em relação ao afastamento do diretor-geral, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, por decisão liminar. A entidade, que representa 2,3 mil delegados, considera que tal medida deveria ser decidida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e não por um ato individual de um de seus ministros.
Contexto da Decisão
A ADPF critica o fato de que a decisão que afastou os diretores não foi precedida de inquérito ou processo administrativo, o que, segundo a associação, fragiliza a base jurídica da ação. A nota ressalta que essa situação gera uma crise institucional grave, afetando a estabilidade da Polícia Federal e seu comando.
A Necessidade de Respeito aos Ritos Processuais
A ADPF enfatiza que, em momentos como este, é essencial que todos os envolvidos mantenham a calma e respeitem os ritos processuais. A associação defende que as questões devem ser esclarecidas por meio das vias constitucionais, evitando a exposição desnecessária de membros da corporação.
Propostas para a Polícia Federal
Em sua nota, a ADPF sugere que o país não deve continuar enfrentando crises institucionais que colocam a Polícia Federal no centro de disputas políticas. A associação propõe a criação de um mandato fixo para o diretor-geral da PF, com a escolha sendo feita a partir de uma lista tríplice eleita diretamente pelos delegados.
Autonomia e Responsabilidade
A proposta visa assegurar a legitimidade democrática na nomeação, proporcionando estabilidade ao líder da instituição e um ambiente propício para que os delegados realizem suas investigações com independência. Além disso, a ADPF apoia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 412/2009, que busca garantir a autonomia funcional, administrativa e orçamentária da Polícia Federal.
Em resumo, a ADPF clama por mudanças que promovam a estabilidade e a integridade da Polícia Federal, ao mesmo tempo em que asseguram o respeito às normas e processos legais.
