Avançam na Amazônia pelo menos 2.240 quilômetros de estradas ilegais que interceptam a BR-319, invadindo unidades de conservação federais. Outros 1.297 km de vias clandestinas atravessam territórios indígenas. Os dados foram revelados pelo Observatório BR-319, rede de organizações que monitora a rodovia.
O levantamento, intitulado “Abertura de Ramais e Estradas Clandestinas como Vetores de Desmatamento no Interflúvio Madeira-Purus” e consolidado em agosto, associa a existência dessas vias ilegais ao longo da rodovia federal a atividades como desmatamento, grilagem de terras e processos de mineração.
O geógrafo Heitor Pinheiro, pesquisador do comitê de monitoramento e inteligência do Observatório, expressa preocupação com a situação. Segundo o especialista, os estudos indicam que essas vias ilegais têm relação direta com as áreas com maiores níveis de desmatamento, como em Vila Realidade, em Humaitá, no Amazonas. “Essas estruturas ilegais que abrem caminhos na floresta são os principais vetores de conflitos”, afirmou o geógrafo. O estudo aponta que um ponto com alta densidade de ramais clandestinos está próximo ao entroncamento de Humaitá, onde a BR-319 se cruza com a Rodovia Transamazônica, a BR-230.
O consultor ambiental Thiago Castelano, do povo Parintintin e morador da Aldeia Canavial em Humaitá, testemunha que os ramais clandestinos viabilizam o desmatamento, o garimpo e a retirada de madeira ilegal de áreas protegidas. “Percebemos isso em nossa região presencialmente e também por sensoriamento remoto”, disse Thiago, que é gerente de monitoramento territorial da coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Segundo Castelano, o avanço se intensificou na última década, e a presença de tratores nas vias ilegais se tornou comum.
O geógrafo Heitor Pinheiro também identifica o crescimento dessa exploração nos últimos 10 anos, confirmando a percepção do representante indígena. Os dados geoespaciais revelam concentração de ramais ao sul do município de Lábrea, no Amazonas, principalmente em áreas próximas ao Acre e Rondônia, região de expansão da fronteira agrícola na Amazônia.
O estudo também revela que aproximadamente 4.130 km dos ramais mapeados estão em áreas de interesse da exploração da atividade mineradora. Os pesquisadores do Observatório da BR-319 apontam que o avanço dos ramais sobre áreas protegidas evidencia a falta de governança e fiscalização dos órgãos responsáveis. As vias clandestinas, abertas sem licenciamento ambiental ou controle estatal, funcionam como corredores de penetração no interior da floresta, facilitando o acesso a áreas anteriormente isoladas e impactando diretamente o modo de vida das populações tradicionais. Há pelo menos 79 povoados indígenas e 42 unidades de conservação ao longo da estrada.
Entre as terras indígenas mais afetadas, destacam-se a Kaxarari, na região de Lábrea, a Jacareúba-Katawixi, que possui uma região de indígenas isolados, e o território Tenharim Marmelos.
O Ministério dos Transportes informou que tem atuado de forma coordenada no fortalecimento da governança territorial da BR-319 e reconheceu que os desafios associados à rodovia vão além de aspectos técnicos de engenharia ou ambientais, exigindo atuação coordenada entre diferentes órgãos públicos. A Pasta informou que mantém diálogo permanente com o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o Incra e a Funai para enfrentar os impactos socioambientais da região e que estão em andamento ações voltadas à estruturação de parcerias institucionais, definição de arranjos de governança, integração de dados e implementação de mecanismos de monitoramento contínuo.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou que compreende a importância do combate e prevenção aos ilícitos ambientais em terras indígenas e unidades de conservação e que, desde 2015, promove o monitoramento remoto das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, com apoio do Centro de Monitoramento Remoto, ferramenta que possibilita acompanhar ocorrências de desmatamento, degradação, fogo, mudança de uso e de ocupação do solo. A Funai informa que estão em planejamento mudanças na metodologia que permitirão auxiliar na delimitação do motivo das ocorrências, detalhando também estradas e garimpos.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
