A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta terça-feira (18), as sentenças para nove réus acusados de participação no Núcleo 3, investigado por envolvimento em atos que atentaram contra o Estado Democrático de Direito. Um dos acusados, o general Estevam Theophilo, foi absolvido devido à insuficiência de provas.
As condenações foram motivadas por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
O tenente-coronel Hélio Ferreira Lima recebeu a pena mais alta, sendo condenado a 24 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de multa no valor de 120 salários mínimos.
Outros três oficiais, os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, juntamente com o policial federal Wladmir Matos Soares, foram sentenciados a 21 anos de prisão, também em regime inicial fechado, e multa de 120 salários mínimos para cada um.
As penas para os tenentes-coronéis Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Bernardo Romão Correia Neto foram fixadas em 17 anos de reclusão em regime inicial fechado, além da multa de 120 salários mínimos. Já o coronel Fabrício Moreira de Bastos foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicial fechado, com a mesma multa de 120 salários mínimos.
Em relação aos dois réus com menor grau de envolvimento, o coronel Márcio Nunes de Resende Junior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, foram considerados culpados por incitação e associação criminosa. Nesses casos, eles poderão firmar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público. A pena estabelecida para Márcio Nunes foi de 3 anos e 5 meses em regime inicial aberto, enquanto Ronald Ferreira recebeu uma pena privativa de liberdade de 1 ano e 11 meses, também em regime inicial aberto.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
