Após 13 dias de intensas negociações, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) foi concluída em Belém, com a aprovação unânime de 29 documentos pelos 195 países participantes. Este conjunto de textos, agora conhecido como Pacote de Belém, representa um marco nas discussões climáticas globais, e seus desdobramentos serão acompanhados de perto nos próximos meses.
A presidência brasileira da COP30 destacou que as decisões abrangem temas cruciais como transição justa, financiamento para adaptação, comércio, questões de gênero e avanços tecnológicos. O pacote completo está disponível no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).
Entre os principais destaques da COP30 está a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), um mecanismo inovador que visa recompensar financeiramente países que mantêm suas florestas tropicais preservadas. A iniciativa, que já conta com o apoio de ao menos 63 nações, mobilizou US$ 6,7 bilhões, e propõe que investidores recuperem seus recursos com taxas de mercado, enquanto contribuem para a preservação florestal e a redução de emissões de carbono.
O Pacote de Belém também inclui o compromisso de triplicar o financiamento para adaptação às mudanças climáticas até 2035, além de enfatizar a necessidade de países desenvolvidos aumentarem o financiamento para nações em desenvolvimento. O documento Mutirão, ressalta a ampliação do financiamento para ação climática, de todas as fontes públicas e privadas, para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
Ao término da COP, 122 países apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são as metas e compromissos assumidos para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Além disso, foram recebidos 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso sob a Meta Global de Adaptação, abrangendo setores como água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência.
Os documentos aprovados ressaltam a importância da transição justa, com foco nas pessoas e na igualdade, priorizando populações vulnerabilizadas no contexto das mudanças climáticas. Pela primeira vez, a questão dos afrodescendentes foi mencionada nos documentos da conferência, e um Plano de Ação de Gênero foi aprovado, ampliando o orçamento e o financiamento sensíveis ao gênero e promovendo a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais.
Apesar dos avanços, o Mapa do Caminho para o afastamento da economia dependente de combustíveis fósseis, uma prioridade do governo brasileiro, não foi incluído na lista de consensos. No entanto, a presidência da COP30 garantiu que o tema continuará em discussão nos próximos meses, com o objetivo de construir um roteiro que reflita as necessidades e capacidades de cada país. A ministra do Meio Ambiente ressaltou que o Brasil recebeu o mandato de mais de 80 países para tratar do tema.
O Brasil permanecerá na presidência da COP até novembro de 2026, buscando promover maior ambição e cooperação internacional em mitigação, adaptação e investimento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
