A sabatina de Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), está agendada para o dia 10 de dezembro. A confirmação da data foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar.
Messias, que atualmente exerce o cargo de advogado-geral da União, foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente no mês anterior.
Para que sua nomeação seja efetivada, Messias precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado e ter seu nome aprovado tanto na comissão quanto no plenário da Casa. A aprovação requer o voto favorável de, no mínimo, 41 senadores.
Aos 45 anos, Jorge Messias poderá permanecer no STF por um período de até 30 anos, até atingir a idade de 75 anos, quando a aposentadoria compulsória se torna obrigatória.
O senador Otto Alencar anunciou que a leitura da mensagem de indicação de Messias ocorrerá em 3 de dezembro, seguida de um período de vista coletiva. O senador Weverton será o relator responsável pela análise da indicação.
Jorge Messias assumiu o comando da AGU em 1º de janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula. Nascido em Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Sua formação inclui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável por prestar assessoria direta ao presidente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
