O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Primeira Turma, confirmou, em decisão unânime, a execução das penas de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos em uma trama golpista. A decisão foi proferida em sessão virtual convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a assinatura dos mandados de prisão.
O placar final da votação foi de 4 a 0 pela manutenção das prisões, com votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A composição da Primeira Turma do STF contava com apenas quatro ministros no momento da votação, após a saída do ministro Luiz Fux, que se transferiu para a Segunda Turma da Corte no mês anterior. Fux havia votado pela absolvição de Bolsonaro no processo.
A decisão do STF ocorreu após o reconhecimento do trânsito em julgado do processo por Alexandre de Moraes, em decorrência do esgotamento do prazo para a apresentação de novos recursos, que se encerrou na segunda-feira (24). O ministro rejeitou os recursos apresentados e determinou o início imediato do cumprimento das penas.
Ainda neste mês, no dia 14, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, também por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus envolvidos no caso. Com a nova decisão, as prisões foram integralmente validadas pela mais alta corte do país. Audiências de custódia de Bolsonaro e dos outros condenados estão previstas para ocorrer amanhã. O destino das prisões dos sete condenados já foi definido.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
