O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo sobre a alegada trama golpista, requisitou neste sábado a comprovação detalhada do histórico médico do general Augusto Heleno. O objetivo é avaliar um pedido da defesa para que o cumprimento da pena de 21 anos imposta a Heleno seja realizado em regime de prisão domiciliar. A solicitação da defesa se baseia em um diagnóstico de Alzheimer, além de antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
A defesa de Heleno, que tem 78 anos e está custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, alega que ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
Em seu despacho, o ministro Moraes enfatizou a necessidade de anexar documentos que atestem o estado de saúde do ex-ministro durante o período em que ocupou cargo no governo. “Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”, detalhou o magistrado.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar por razões humanitárias. No entanto, a decisão final sobre o caso caberá ao STF.
Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, em um prazo de cinco dias, o exame inicial que teria identificado ou registrado os sintomas ou o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular). Além disso, solicitou todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, incluindo prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem as alegações.
O ministro também pediu documentos que comprovem a realização de consultas e os nomes dos médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular ao longo desse período.
Adicionalmente, Moraes solicitou que a defesa esclareça se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, Heleno comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu, o diagnóstico de deterioração cognitiva.
Heleno, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados começaram a cumprir pena após o STF determinar o fim do processo para os réus do núcleo da trama que visava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva na Presidência em 2023. A condenação ocorreu em setembro, pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
