Novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), simplificando o processo para futuros condutores. A principal mudança é a desobrigação de frequentar uma autoescola para realizar as provas de direção.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as novas medidas podem reduzir significativamente o custo total da CNH, chegando a uma economia de até 80%. A resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita de forma online, através do site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
No que se refere às aulas teóricas, o Ministério dos Transportes disponibilizará todo o conteúdo necessário de forma gratuita e online. Contudo, aqueles que preferirem ainda terão a opção de estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
A exigência de aulas práticas também sofreu uma alteração drástica. Anteriormente fixada em 20 horas-aula, a nova regra estabelece um mínimo de apenas 2 horas. Além disso, o candidato poderá optar por realizar as aulas em autoescolas tradicionais, com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou através de preparações personalizadas. Será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.
Apesar da flexibilização nas aulas, a aprovação nas provas teórica e prática continua sendo obrigatória para a obtenção da CNH. Adicionalmente, etapas como a coleta biométrica e o exame médico deverão ser realizadas presencialmente no Detran.
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país. A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
