A partir de 1º de janeiro de 2026, os consumidores chineses enfrentarão um aumento de 13% no preço de contraceptivos, como camisinhas e pílulas anticoncepcionais, devido à implementação de um novo imposto sobre vendas. Essa medida faz parte de uma ampla reforma fiscal destinada a reverter a queda da taxa de natalidade do país e combater o envelhecimento populacional. Paralelamente, serviços de creche receberão isenção fiscal, e outras políticas de incentivo, como aumento da licença-paternidade e bônus em dinheiro, estão sendo introduzidas. O governo chinês busca desesperadamente estimular casamentos e nascimentos em um cenário de declínio populacional e desaceleração econômica, numa tentativa de moldar o futuro demográfico da segunda maior economia do mundo.
A reforma fiscal e a urgência demográfica da China
A reforma do sistema fiscal chinês, anunciada no final do ano passado, marca uma reviravolta significativa em políticas que estavam em vigor desde 1994, época em que a política do filho único ainda dominava a paisagem social do país. A partir de 2026, diversas isenções fiscais são eliminadas, enquanto novas são criadas para serviços estratégicos. Além da tributação sobre contraceptivos e da isenção para creches, a reforma também estende a isenção do imposto sobre valor agregado a serviços relacionados a casamentos e cuidados com idosos, delineando um esforço multifacetado para remodelar os comportamentos sociais e demográficos da população.
Essas ações se inserem em um contexto de pressão crescente sobre Pequim. A economia chinesa, que tem mostrado sinais de desaceleração, e o rápido envelhecimento da população, colocam o governo em uma corrida contra o tempo. Os dados oficiais são alarmantes: a população chinesa diminuiu por três anos consecutivos. Em 2024, foram registrados 9,54 milhões de nascimentos, um número que representa apenas cerca de metade dos partos ocorridos uma década atrás, período em que a China começou a flexibilizar suas rigorosas normas de controle de natalidade. O desafio é convencer jovens chineses a se casarem e, mais importante, a terem filhos em um ambiente que muitos consideram hostil à parentalidade.
O contexto da crise demográfica chinesa
A China enfrenta uma encruzilhada demográfica sem precedentes, onde o envelhecimento acelerado da população e a queda vertiginosa da taxa de natalidade ameaçam o seu potencial de crescimento econômico e a sustentabilidade social a longo prazo. As políticas do filho único, implementadas por décadas, deixaram um legado de desequilíbrio populacional, com uma proporção crescente de idosos e uma base de jovens cada vez menor. Apesar da flexibilização dessas políticas – primeiro para dois filhos e, mais recentemente, para três –, a resposta da população tem sido aquém do esperado.
Fatores como a urbanização, o aumento do custo de vida, a pressão acadêmica e a mudança de valores sociais contribuíram para que casais jovens optem por ter menos filhos ou adiem a maternidade e paternidade. A crise imobiliária recente, que corroeu a poupança de muitas famílias e gerou um sentimento de incerteza econômica, especialmente entre os jovens, exacerbou a falta de confiança no futuro. Nesse cenário, ter filhos é percebido como um fardo financeiro e pessoal pesado demais para muitos, criando um dilema complexo para as autoridades chinesas. A reforma fiscal, portanto, é uma tentativa direta de influenciar essas decisões pessoais através de estímulos e desestímulos econômicos.
Reações e a complexidade do incentivo à natalidade
A implementação de um imposto sobre contraceptivos, incluindo preservativos, pílulas e dispositivos anticoncepcionais, gerou uma onda de preocupação e, por vezes, de ridicularização entre a população chinesa e observadores internacionais. Muitos questionam a eficácia de tal medida para o aumento da taxa de natalidade, alertando para potenciais consequências negativas, como o aumento de gravidezes indesejadas e um risco elevado de propagação do HIV. A ironia e o ceticismo são palpáveis nas redes sociais, onde usuários expressam dúvidas sobre o impacto real da política.
Um revendedor, por exemplo, aconselhou seus lojistas a anteciparem o estoque de produtos antes da alta dos preços, enquanto um usuário de redes sociais brincou sobre “comprar um estoque de preservativos para toda a vida”. Outro usuário ressaltou a grande diferença entre o custo de um preservativo e o “custo de criar um filho”, apontando para a desproporção da medida. Essa percepção é corroborada por estudos: um relatório de 2024 de um instituto de pesquisa populacional de Pequim classificou a China como um dos países mais caros para se criar filhos. Os custos são inflacionados por mensalidades escolares em um ambiente acadêmico altamente competitivo e pelas dificuldades que as mulheres enfrentam para equilibrar carreira e maternidade, dois fatores cruciais que não são abordados diretamente pelo novo imposto.
O custo de ter filhos e a percepção pública
A ideia de que um imposto sobre contraceptivos irá substancialmente alterar as decisões de casais sobre ter filhos é vista com ceticismo por especialistas e cidadãos. Daniel Luo, um morador de 36 anos da província de Henan, com um filho, exemplifica essa visão. Ele compara o aumento do preço dos preservativos ao aumento da tarifa do metrô: “Quando ela sobe um ou dois yuans, as pessoas não mudam seus hábitos. Você ainda precisa pegar o metrô, certo?”. Para ele, um aumento de cinco, dez, ou até 20 yuans (cerca de R$ 4 a R$ 16) por uma caixa de preservativos é “totalmente acessível” e não o fará mudar de ideia sobre ter outro filho.
No entanto, essa percepção de custo pode variar significativamente. Rosy Zhao, de Xi’an, expressa preocupação com estudantes ou pessoas em dificuldades financeiras, para quem o custo acrescido da contracepção, uma necessidade básica de saúde, pode levá-los a “correr o risco” de gravidez indesejada. Ela considera isso o “possível resultado mais perigoso” da política. Observadores estão divididos sobre o objetivo real da reforma fiscal. Um demógrafo da Universidade de Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos, sugere que superestimar o impacto do imposto nos índices de natalidade é um equívoco, e que a China pode estar apenas buscando novas fontes de receita “sempre que possível” diante de um mercado doméstico em recessão e dívida estatal crescente. A receita gerada pelo imposto sobre valor agregado chinês, cerca de US$ 1 trilhão (aproximadamente R$ 5,5 trilhões), representa cerca de 40% da receita tributária total do país no ano passado, indicando a importância da arrecadação.
Uma especialista de um centro de estudos internacionais nos EUA classifica a criação do imposto como “simbólica”, refletindo a tentativa de Pequim de estimular a fertilidade “surpreendentemente baixa”. Contudo, ela alerta que a eficácia é limitada, já que muitas políticas e subsídios dependem da implementação por governos provinciais já endividados, questionando sua capacidade de alocar recursos suficientes. Além disso, a política corre o risco de ser contraproducente se percebida como uma intrusão excessiva do governo em decisões pessoais, como exemplificado por relatos de mulheres sendo contatadas sobre seus ciclos menstruais e planos de ter filhos. Isso, segundo a especialista, prejudica a imagem do governo e revela uma desconexão entre a liderança, majoritariamente masculina, e as realidades sociais e as aspirações das mulheres, um problema que ecoa em outros países com baixas taxas de natalidade, como Japão e Coreia do Sul. O cerne da questão, segundo Daniel Luo, não está no custo dos contraceptivos, mas nas complexas dinâmicas sociais modernas que levam à diminuição das “conexões humanas genuínas” e ao aumento do estresse entre os jovens.
A complexidade do futuro demográfico chinês
A imposição de um imposto sobre contraceptivos, embora simbólica para as autoridades chinesas na tentativa de reverter a queda da taxa de natalidade, destaca a profunda complexidade dos desafios demográficos que o país enfrenta. Enquanto a medida busca sinalizar a urgência de ter filhos, a realidade dos cidadãos chineses revela que fatores socioeconômicos e culturais mais amplos são os verdadeiros impulsionadores das decisões reprodutivas. O custo exorbitante de criar filhos, a pressão acadêmica, as dificuldades de conciliar carreira e maternidade, e um ambiente econômico incerto pesam muito mais do que o preço de um preservativo.
A intervenção governamental em aspectos tão pessoais, como planos de fertilidade e ciclos menstruais, conforme relatado em algumas províncias, pode gerar desconfiança e ressentimento, alienando ainda mais a população dos objetivos do Estado. A percepção de que o Partido Comunista está sendo “intrusivo demais” corre o risco de anular os esforços para aumentar os nascimentos. A experiência da China ecoa a de outras nações desenvolvidas na Ásia e no Ocidente, onde o declínio da natalidade é atribuído a mudanças sociais profundas, como a redução de casamentos e namoros, e o aumento do estresse e esgotamento entre os jovens.
O futuro demográfico da China, portanto, não será moldado por um único imposto, mas por uma rede complexa de políticas que abordem as raízes dos problemas: a necessidade de apoiar as famílias com subsídios robustos, melhorar as condições de trabalho para as mulheres, e criar um ambiente social e econômico que inspire confiança e otimismo. Sem uma compreensão holística das aspirações e desafios da população, as medidas do governo podem se revelar ineficazes, ou até mesmo contraproducentes, na busca por um país mais jovem e dinâmico.
Perguntas frequentes
Por que a China está elevando impostos sobre contraceptivos?
A China está elevando os impostos sobre contraceptivos como parte de uma estratégia mais ampla para impulsionar sua taxa de natalidade, que tem diminuído drasticamente nos últimos anos. O objetivo é incentivar casais a terem mais filhos e reverter o envelhecimento da população, que representa um desafio significativo para a economia e a estrutura social do país.
A partir de quando o imposto sobre contraceptivos será implementado na China?
O novo imposto de 13% sobre as vendas de contraceptivos, incluindo preservativos, pílulas e dispositivos anticoncepcionais, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Quais outras medidas estão sendo tomadas pela China para incentivar a natalidade?
Paralelamente ao aumento do imposto sobre contraceptivos, o governo chinês está implementando diversas outras medidas para estimular a natalidade. Isso inclui a isenção fiscal para serviços de creche, a isenção do imposto sobre valor agregado em serviços relacionados a casamentos e cuidados com idosos, o aumento da licença-paternidade e a oferta de bônus em dinheiro para famílias que têm filhos.
Qual o impacto esperado do imposto sobre contraceptivos?
Especialistas e parte da população chinesa expressam ceticismo sobre a eficácia do imposto em aumentar as taxas de natalidade. Embora o governo espere que a medida incentive os nascimentos, há preocupações de que possa levar a gravidezes indesejadas e ao aumento dos índices de doenças sexualmente transmissíveis. Muitos argumentam que o custo de criar um filho na China, que é um dos mais altos do mundo, é um fator muito mais determinante do que o preço dos contraceptivos.
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Fonte: https://g1.globo.com
