Na abertura do ano do poder judiciário, realizada nesta segunda-feira (2) no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte, Edson Fachin, enfatizou a importância da preservação da integridade do tribunal. Nesse sentido, anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados do STF, que terá a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Desafios e Resistências
Fachin declarou que buscará um consenso com os demais ministros do STF para superar as resistências em relação à proposta do Código de Ética. Isso ocorre em um momento em que membros da corte enfrentam críticas pela condução das investigações relacionadas às fraudes no Banco Master.
Histórico e Compromisso Democrático
Durante seu discurso, o ministro Edson Fachin relembrou os ataques sofridos pelo judiciário durante a ditadura militar, destacando a confiança da sociedade na guarda da Constituição e da democracia pelo STF após a redemocratização. Ele ressaltou a importância de manter a harmonia e independência entre os poderes, 38 anos após a constituinte.
Agenda e Prioridades
Fachin também anunciou uma agenda para o STF, que inclui o enfrentamento à violência contra as mulheres, a continuidade de mutirões para processos do tribunal do júri e questões raciais. Além disso, destacou a necessidade de respostas rápidas contra o crime organizado e o papel do Judiciário na Segurança Pública para garantir a eficiência da justiça.
Pautas e Desafios Futuros
Entre as pautas a serem enfrentadas pelo tribunal estão o uso de redes sociais por magistrados, a coleta obrigatória de material genético de condenados, a perda de mandato por infidelidade partidária e a anistia a partidos que não cumpriram cotas raciais e de gênero nas eleições.
Guardião da Constituição e Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio
O presidente Lula também participou da solenidade no STF, destacando o papel do Judiciário como guardião da Constituição e da democracia. Ele ressaltou a importância do diálogo respeitoso e instituições confiáveis para a sociedade. Lula anunciou o lançamento de um Pacto pelo Enfrentamento ao feminicídio entre os três poderes da República para esta quarta-feira.
