A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. Esse programa tem como objetivo garantir a gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A votação contou com 415 votos a favor e 29 contra, e agora a MP segue para votação no Senado.
Implementação do programa Gás do Povo
O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias. O objetivo principal do programa é combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade das famílias em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa já está presente em todas as capitais do país.
Substituição do Auxílio Gás pelo Gás do Povo
O Auxílio Gás, benefício vigente que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído pelo Gás do Povo. Este novo programa consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país. Com essa mudança, busca-se promover dignidade, aliviar o orçamento das famílias, garantir segurança e inclusão energética.
Declaração do presidente da Câmara dos Deputados
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), ressaltou que o Gás do Povo é uma medida que promove dignidade, desafoga o orçamento das famílias e assegura segurança e inclusão energética. A aprovação da MP representa um avanço significativo na política de assistência social e no combate à pobreza no Brasil.
