O Fundo Amazônia anunciou a destinação de R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. Esse investimento faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Recursos e Abrangência
Os recursos, que não são reembolsáveis, serão aplicados em pelo menos 32 propostas, com valores variando entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto. As ações serão executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
Público-Alvo e Critérios
O edital é direcionado a redes e organizações, incluindo cooperativas, associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais, e organizações da sociedade civil com atuação na região. Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, participação feminina, presença de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Objetivos e Benefícios
Um dos principais objetivos do edital é fortalecer as entidades para que possam fornecer alimentos para programas como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, o acesso a operações do Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais) também é um foco. Os recursos podem ser utilizados para diversas ações produtivas, como aquisição de equipamentos, obras, assistência técnica, pesquisa científica e tecnológica, entre outros.
Impacto Social e Ambiental
Ao promover o fortalecimento das organizações e o fomento produtivo, o edital busca gerar emprego, renda e contribuir para a segurança alimentar e nutricional. A iniciativa também integra políticas ambientais, de segurança alimentar e inclusão produtiva, criando um ambiente favorável para o reconhecimento da sociobiodiversidade e a produção de alimentos na região.
