O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está com uma agenda agitada nesta quarta-feira (11), pois está prevista uma viagem para Brasília. O motivo da viagem é uma série de reuniões que ele terá com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Reuniões com ministros do STF
De acordo com a agenda oficial do governador, as reuniões estão agendadas para ocorrerem separadamente ao longo do dia, entre as 12h e as 19h. A pauta principal desses encontros será o Propag, um programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.
Questões sobre renegociação de dívidas
A GloboNews apurou que o foco das discussões será o aditivo do contrato de renegociação da dívida de São Paulo com o governo federal. Em janeiro, o ministro André Mendonça concedeu uma liminar reconhecendo a validade desse aditivo, o que pode impactar diretamente nas negociações entre o estado de São Paulo e a União.
Acompanhantes do governador
Além do governador Tarcísio de Freitas, a procuradora-geral do estado, Inês Coimbra, e o secretário-executivo da Secretaria da Fazenda, Rogério Campos, também participarão das reuniões. A presença desses representantes do governo de São Paulo mostra a importância do tema discutido e a seriedade com que o estado está tratando a renegociação de suas dívidas.
Decisão do STF favorável a São Paulo
É importante ressaltar que o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de São Paulo de aderir ao Propag, o que pode indicar uma posição favorável às demandas do estado em relação à renegociação de suas dívidas. Essa decisão pode ter um impacto significativo nas negociações em curso e nas relações entre o estado e a União.
Fonte: https://g1.globo.com
