Durante o desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez críticas ao marco temporal e defendeu a importância da garantia dos territórios indígenas. O evento aconteceu no Sambódromo do Anhembi, com destaque para o samba-enredo 'Defesa dos povos indígenas: mistura da ancestralidade, espiritualidade e resistência'.
Presença marcante no desfile
Sônia Guajajara ocupou o último carro alegórico da agremiação, transmitindo a mensagem de que os povos originários devem ser ouvidos e respeitados em sua sabedoria e vivência. Ela ressaltou a importância de proteger os territórios indígenas e garantir a liberdade das comunidades em viverem em suas terras.
Posicionamento político
Além disso, a ministra destacou que a presença indígena no carnaval tem um caráter político, buscando trazer a pauta indígena para o centro das discussões. Guajajara enfatizou a necessidade de refletir sobre a ocupação dos povos indígenas em espaços estratégicos, incluindo cargos políticos, como forma de fortalecer suas lutas e reivindicações.
O debate sobre o marco temporal
O Senado Federal aprovou no ano passado uma proposta que estabelece outubro de 1988 como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa tese, que ainda aguarda aprovação pela Câmara dos Deputados, limita os povos indígenas a reivindicarem apenas as áreas que ocupavam de forma permanente até essa data.
Decisões do STF e do Congresso
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a aplicação do marco temporal. No entanto, o Congresso aprovou um projeto de lei que valida essa tese, indo contra a decisão do STF. Posteriormente, a Suprema Corte voltou a se posicionar contra o uso do marco temporal para demarcação de territórios indígenas, o que pode gerar novos questionamentos legais caso a mudança na Constituição seja efetivada.
Fonte: https://g1.globo.com
