A Vara da Infância e Juventude de São José do Rio Preto (SP) notificou uma mãe após seu filho de 14 anos repetir o ano letivo devido a faltas, como parte das ações intensificadas para combater o abandono escolar na região.
Combate ao abandono escolar
No decorrer deste ano, 413 alunos não retornaram às escolas em Rio Preto, o que levou a Justiça a ressaltar que é responsabilidade dos pais ou responsáveis garantir a educação básica dos menores. Caso essa obrigação não seja cumprida, medidas podem ser tomadas para garantir o direito à educação das crianças e adolescentes.
Notificação e prazo para regularização
Por determinação judicial, a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), conduziu a mãe do adolescente à Vara da Infância e Juventude. O juiz estipulou um prazo de 30 dias para regularização da situação do adolescente, sob pena de perda da guarda caso a determinação não seja cumprida.
Intensificação do combate à evasão escolar
A ação faz parte dos esforços para intensificar o combate à evasão escolar, contando com o apoio da Polícia Militar para auxiliar no retorno de crianças e adolescentes às salas de aula. Caso os responsáveis não cumpram com suas obrigações, a Justiça e a polícia podem tomar medidas mais drásticas, incluindo a possibilidade de retirar o menor da família e encaminhá-lo para um abrigo.
Fonte: https://g1.globo.com
