O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu seu voto na última sexta-feira (6) para que Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército.
Julgamento na 1ª turma do STF
O caso está em julgamento na 1ª turma do STF em sessão virtual, com previsão de encerramento no dia 13 de março. O ministro Alexandre de Moraes atua como relator do processo, sendo aguardados os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
Denúncia da Procuradoria-Geral da República
A Procuradoria-Geral da República denunciou Silas Malafaia após um discurso realizado por ele em uma manifestação na Avenida Paulista em abril do ano passado. Durante o ato, Malafaia criticou a prisão do general Walter Braga Neto, ofendendo os generais do comando do exército ao chamá-los de covardes e omissos.
Argumentos e defesa de Malafaia
A denúncia apontou que Malafaia incorreu nos crimes de calúnia e injúria, sendo qualificados com uma pena maior por serem praticados contra agentes públicos. Por outro lado, a defesa do líder religioso alega que a ação não deveria ser tramitada no Supremo, pois ele não possui foro privilegiado e que a fala não causou danos para justificar a denúncia.
Posicionamento de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes rebateu os argumentos da defesa, destacando que os fatos possuem conexão com o que foi apurado no Inquérito das Fake News, aberto para investigar ataques contra autoridades. Dessa forma, a decisão de tornar Silas Malafaia réu por calúnia e injúria a militares se baseia na legislação vigente e nos elementos apresentados no processo.
*Com informações da Agência Brasil
