A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação de um adolescente envolvido no estupro coletivo ocorrido em Copacabana. A decisão ressalta a gravidade da conduta, com indícios de que o jovem arquitetou a emboscada contra a vítima, sua ex-namorada de 17 anos.
Detalhes da Condenação e Medidas Aplicadas
A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, sentenciou o adolescente à internação, com um período inicial de seis meses sem atividades externas. A magistrada justificou a medida extrema como necessária para a ressocialização do jovem e a proteção da ordem pública, destacando a severidade da infração e a necessidade de limites familiares.
Investigação Paralela
Paralelamente, outros quatro adultos são investigados por sua participação no mesmo crime.
A Relevância do Depoimento da Vítima
Um aspecto crucial na decisão foi a valorização do relato da vítima. Em crimes sexuais, onde a clandestinidade e a ausência de testemunhas são comuns, a palavra da vítima adquire especial credibilidade. No caso em questão, o depoimento da jovem foi considerado consistente, detalhado e corroborado por exames que comprovaram agressões físicas.
Aplicação do Protocolo de Gênero e Proteção à Vítima
A magistrada fundamentou sua decisão no Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do CNJ, que orienta a análise de casos de violência contra mulheres, considerando as desigualdades históricas e as relações de poder. A sentença enfatiza que dar peso ao depoimento da vítima não gera desequilíbrio, mas sim promove a igualdade material, essencial para vítimas de violência sexual que frequentemente enfrentam barreiras na comprovação do ocorrido.
Depoimento Único para Evitar Revitimização
Para garantir o bem-estar da adolescente e evitar o trauma de repetir seu relato em diferentes instâncias, foi realizado um depoimento especial único. Essa medida, fruto da cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal, permitiu que a vítima fosse ouvida apenas uma vez, protegendo-a contra a revitimização e assegurando seu direito a ser ouvida de forma segura.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
