Monique Medeiros da Costa e Silva, processada pelo homicídio de seu filho Henry Borel, apresentou-se voluntariamente às autoridades policiais na última segunda-feira (20). A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de restabelecer sua prisão preventiva, que havia sido suspensa anteriormente.
O Percurso da Nova Prisão
Após se entregar, Monique foi conduzida ao Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, onde passará por exames e audiência de custódia. Posteriormente, será transferida para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, onde já esteve detida anteriormente.
Da Soltura à Nova Detenção
A situação de Monique Medeiros apresentou uma reviravolta significativa. Inicialmente, sua prisão foi relaxada em março, após o adiamento do julgamento que a envolve, juntamente com o ex-vereador Dr. Jairinho. A defesa argumentou que o atraso no julgamento prejudicou sua cliente, obtendo o relaxamento da prisão. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta a uma reclamação do pai de Henry Borel, Leniel Borel, solicitou o restabelecimento da prisão preventiva. O ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu a este pedido, revertendo a decisão anterior e determinando o retorno de Monique ao sistema prisional.
Relembrando os Fatos do Caso Henry Borel
O trágico desfecho ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, quando Henry Borel, de apenas 4 anos, foi levado a um hospital particular por Monique Medeiros e Dr. Jairinho. A versão inicial apontava para um acidente doméstico. Contudo, o laudo de necropsia do Instituto Médico Legal (IML) revelou 23 lesões causadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, levantando sérias suspeitas sobre as circunstâncias da morte.
A investigação conduzida pela Polícia Civil indicou que Henry era vítima de torturas recorrentes perpetradas pelo padrasto, com o conhecimento da mãe. Monique e Jairinho foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). Dr. Jairinho responde por homicídio qualificado, enquanto Monique é acusada de homicídio e omissão de socorro.
Posicionamento da Defesa
O advogado de Monique Medeiros, Hugo Novais, confirmou que sua cliente se apresentou voluntariamente em cumprimento à decisão do STF. A defesa informou ter apresentado embargos de declaração ao ministro Gilmar Mendes, um deles alegando ameaças sofridas por Monique no ambiente prisional, que não foi acolhido. Um segundo embargo, cujos detalhes não foram revelados, ainda aguarda decisão. A defesa mantém a confiança na realização do julgamento em maio e na absolvição de Monique, com a condenação de Jairinho. Um agravo com pedido de reavaliação da decisão pelo colegiado do STF será apresentado, e a defesa também considera acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos por violação de direitos fundamentais.
