Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a importância do aprimoramento contínuo da corte e a necessidade de autocontenção em questões polêmicas que dividem a sociedade.
A Importância do Aprimoramento do STF
Messias, que se identifica como evangélico, defendeu que o STF deve se manter em constante evolução para preservar a confiança pública. Ele ressaltou que a percepção negativa de cortes que não se engajam em autocrítica pode prejudicar a relação entre a jurisdição e a democracia.
Compromisso com a Ética e a Transparência
Em sua fala, Messias enfatizou que o fortalecimento institucional do STF é vital para combater discursos autoritários que ameaçam a independência do Judiciário. Ele argumentou que a promoção de transparência e responsabilidade não deve ser vista como um fardo, mas como um dever necessário.
Autocontenção em Decisões Polêmicas
Messias também abordou a necessidade de autocontenção por parte do STF ao lidar com mudanças que possam gerar divisões na sociedade. Ele destacou que o tempo é um elemento crucial para a maturação de discussões democráticas.
Legitimidade e Equilíbrio
Ele argumentou que um comportamento cauteloso e equilibrado das cortes confere legitimidade democrática e ajuda a mitigar críticas sobre politização ou ativismo judicial. Messias acredita que o papel do STF deve ser residual, evitando a substituição de legisladores e gestores em políticas públicas.
Defesa da Laicidade do Estado
No final de sua apresentação, Messias reafirmou sua identidade evangélica, ao mesmo tempo em que sublinhou a importância da laicidade do Estado. Para ele, a neutralidade religiosa do Estado é essencial para garantir a liberdade de fé de todos os cidadãos.
Interpretação da Constituição
Messias argumentou que a laicidade não impede a interpretação da Constituição de forma ética, respeitando seus princípios cristãos. Ele enfatizou que um juiz que prioriza suas convicções pessoais acima da Constituição não está apto a exercer a função.
Por fim, Messias compartilhou sua trajetória pessoal, destacando que chegou ao cargo por meio de esforço e dedicação, sem vínculos familiares no Judiciário. Ele encerrou sua apresentação destacando valores como disciplina e humildade que o guiaram ao longo de sua vida.
