O governo federal destinou aproximadamente R$ 90 bilhões ao estado do Rio Grande do Sul e aos municípios locais para a reestruturação de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, aquisição de imóveis e suporte a empresas impactadas pelas enchentes que ocorreram entre abril e maio de 2024.
Uso dos Recursos do Auxílio Reconstrução
Este montante representa 94% do total previsto no programa de Auxílio Reconstrução. A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, expressou a intenção de utilizar a totalidade dos recursos disponíveis, afirmando: “Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%.”
Acompanhamento e Avaliação das Obras
Miriam Belchior participou de reuniões em Porto Alegre para discutir a implementação dos recursos e o progresso das obras. A ministra enfatizou a necessidade de identificar barreiras que possam dificultar a finalização dos investimentos, tanto em esferas federais quanto nas administrações municipais.
Auxílio para Famílias e Financiamentos
Além do Auxílio Reconstrução, que oferece R$ 5,1 mil em uma única parcela para famílias desalojadas nas 478 cidades afetadas, a Caixa Econômica Federal disponibiliza recursos do Saque Calamidade, permitindo o acesso ao FGTS. O banco também é responsável por financiar a compra e a reconstrução de imóveis.
Suspensão do Pagamento da Dívida
Durante a visita ao estado, a ministra se encontrou com o governador Eduardo Leite, que solicitou a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida com a União. O objetivo é direcionar esses recursos para projetos de irrigação em municípios afetados pela seca, como na região de Eldorado do Sul, que impacta a agricultura e o abastecimento.
Análise da Solicitação
Miriam Belchior garantiu que a solicitação será analisada por uma equipe técnica da Casa Civil, do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica. A ministra destacou a necessidade de uma avaliação cuidadosa para verificar a viabilidade da proposta.
Novos Recursos para Infraestrutura
Durante a mesma visita, a ministra assinou contratos que totalizam R$ 5,4 bilhões para o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece).
A cerimônia também contou com a presença dos ministros André de Paula, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Vladimir Lima, das Cidades.
